Quando se fala em fortalecimento institucional de organizações e movimentos sociais, o que vem em mente: capacitação em ferramentas de gestão, solucionar os problemas de captação de recursos, ajudar a iniciativa a realizar sua atividade-fim com mais impacto...? Atores sociais diversos – uma ONG, uma agência internacional, um Grupo de organizações empresariais e uma representante das ONGs no Brasil – debatem o que está por trás desta expressão, e apontam como foco importante para o trabalho de fortalecimento a questão da identidade das organizações sociais: elas sabem quem são?

por Rita Monte
gestora de comunicação do Instituto Fonte

“Há organizações sociais muito boas, mas ainda ouço a pergunta ‘o que o Terceiro Setor está fazendo no país?’”. Não é só Andréia Saul, diretora-executiva da Organização Não Governamental FICAS, que aponta para o fato de que ainda há desconhecimento sobre o que fazem e que bandeiras sustentam as organizações do campo social no Brasil. A percepção de que falta clareza sobre o lugar estratégico destas organizações para o desenvolvimento do país – quais os papéis, perfis e que atividades realizam – é reforçada pela própria CPI das ONGs, que agora retoma atividades, e que permitiu que se abrigasse debaixo do conceito “organização não governamental” organizações sociais sem fins lucrativos que vão desde associações religiosas e de bairro até fundações universitárias e clubes.  

É verdade que o chamado “Terceiro Setor” é composto por organizações e movimentos das mais diversas naturezas e que chegam a operar em lógicas diferentes – ainda que encontrem pontos comuns no esforço de construir uma sociedade justa, sustentável e igualitária. Cabem neste “Terceiro Setor”, por exemplo, tanto uma Organização de Base Comunitária quanto um instituto empresarial. Mas será que a complexidade do campo social é suficiente para, em si, trazer confusão? O que pode contribuir para que esta falta de clareza se prolongue? Que implicações este desconhecimento traz? Que responsabilidades têm as ONGs e demais iniciativas do campo social na composição deste cenário? Um dos caminhos para responder estas questões está circunscrito ao campo do desenvolvimento de iniciativas sociais, desenvolvimento que já foi chamado de “capacitação” (do inglês capacity building), “fortalecimento institucional”, “profissionalização” e, agora, tende a ser nomeado por “sustentabilidade” – palavras que representam lógicas e ações diversas. Assumindo uma relação entre “fortalecimento institucional” e desenvolvimento do campo social, outras perguntas se colocam: o que há por trás desta demanda por “fortalecimento” de organizações sociais?  O que dizem diversos atores sociais que trabalham com esta demanda? E o que se tem feito para nutrir organizações e movimentos sociais, e desenvolver o próprio campo social?

“O conceito de fortalecimento tem a ver com a pergunta ‘como nos sentimos fortalecidos para fazer a transformação social?’. Oxfam acredita que quanto mais fortalecidas as organizações e movimentos sociais quanto a práticas, política, idéias e crenças, maior seu impacto na sociedade. Nesse sentido, o fortalecimento é meio para a transformação social”, explica Janaína Jatobá, coordenadora de programas da Oxfam no Brasil, organização internacional que atua no combate à pobreza e à desigualdade social. De 2001 a 2007, Oxfam realizou um programa de fortalecimento de organizações e movimentos sociais chamado Programa de Mobilização de Recursos (PMR), que utilizou as temáticas “sustentabilidade”, “comunicação” e “mobilização de recursos” como verdadeiras “portas de entrada” para um processo de desenvolvimento através do qual se trabalharam questões de identidade, autonomia, advocacy e articulação política dos participantes, entre si e com os demais atores do campo sócio-político brasileiro. Janaína frisa o trabalho feito durante o PMR em torno da consciência sobre o papel dessas organizações na sociedade e sobre a comunicação dessa identidade: “observamos que isso é ainda mais confuso quanto às Organizações de Direitos, organizações com quem escolhemos trabalhar. Essas organizações têm raízes históricas que as separam da designação ‘Terceiro Setor’, e cuja atuação segue paralela aos movimentos sociais. O processo de encontrar a identidade dessas organizações e movimentos, hoje, é muito complexo. E comunicar isso é mais complexo ainda”, diz a coordenadora.

A Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais – ABONG reforça a necessidade de se trabalhar com a identidade das ONGs no país a fim de situá-las no campo sócio-político. Dentre outras ações nesse sentido, a Associação empreende um Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) para suas associadas e para a própria ABONG, tratando desenvolvimento institucional “não como fortalecimento institucional de organizações individuadas, mas como fortalecimento do conjunto maior de organizações que têm a mudança política em foco”, como diz Helda Abumanssur, coordenadora do PDI. Nessa linha, Helda esclarece que “o PDI é complexo porque não apenas trata de desenvolvimento de organizações que atuam em um mesmo tema, mas reúne organizações diversas – de Meio Ambiente, Criança e Adolescente, de questões de gênero, racial – para articularem suas lutas, integrarem modelos de sociedade e, assim, ganharem ainda mais força”, explica.

Para trabalhar desenvolvimento institucional, o PDI se estrutura em sete temas: Desenvolvimento Sustentável; Participação e Controle Social; Identidade e Papel das ONGs; Comunicação Estratégica; Transparência; Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização e Mobilização de Recursos. Helda esclarece que, mesmo para questões mais administrativas, “a perspectiva é fazer relação com a visão política, com a meta maior da instituição. Por exemplo, quando discutimos gerenciamento, discutimos também democracia interna, indicando que as ONGs, se falam disso externamente, devem realizar um ambiente democrático internamente também”, pontua a coordenadora. 

Trazendo o olhar mais para dentro da organização social, a associação entre fortalecimento institucional e recursos financeiros é, muitas vezes, feita de maneira linear: quanto mais recursos, mais fortalecida é a organização. Esta relação parece ter força no campo social, e também se manifesta nas expectativas da maioria das Organizações de Base Comunitária que se inscrevem no Programa de Gestão do FICAS – ONG que investe no papel estratégico das organizações sociais, desenvolvendo metodologias e disseminando conhecimento. “Organizações de Base Comunitária são organizações que se formaram a partir de movimentos sociais, no seio da comunidade, a partir da mobilização da comunidade para resolver seus problemas. Um bom exemplo são as organizações nascidas dos movimentos sociais da Zona Leste de São Paulo, que se formaram para tratar de questões de moradia, de saneamento básico, entre outros direitos. Essas organizações chegam no Programa de Gestão com expectativas de trabalhar captação de recursos, muito motivadas pelo fato da dependência com o Poder Público. Para nós, isso mostra que a falta de recursos financeiros assusta as organizações: sem dinheiro, elas fecham as portas. E isso é o mais urgente para elas – apesar de que, ao longo do programa, as organizações percebem que a falta de dinheiro é conseqüência de outros elementos”, explica Andréia Saul, diretora-executiva do FICAS. Esta urgência por mobilizar recursos também foi encontrada nas organizações e movimentos participantes do PMR da Oxfam, chegando a ser motivo de resistência ao trabalho com outros elementos gerenciais e essenciais ao desenvolvimento de iniciativas sociais. Janaína Jatobá comenta: “No começo, lutávamos para ter organizações dentro do programa. Algumas diziam que tinham problema com captação de recursos e que não iam perder tempo olhando para comunicação. Lidamos com isso à base de muita conversa e debate, e por um bom tempo sustentamos com os parceiros a necessidade de fazer o PMR. Quando começamos a pautar a prestação de contas, a comunicação da missão, as relações com setor privado, com indivíduos e com o Governo, isso gerou muito incômodo e desconfiança. Não foi fácil sustentar alguns temas”, conta a coordenadora. Na visão de Andréia Saul, esta percepção de que os elementos de gestão e de identidade estão interligados vem com o amadurecimento das organizações, e, no caso do Programa de Gestão, se mostrou como diferentes demandas que foram surgindo no desenrolar do programa: “À medida que as organizações foram se fortalecendo, começaram a surgir demandas mais relacionadas à parte pedagógica, às ações relativas à atividade-fim. Daí surgiu o Programa Pedagógico do FICAS, mais voltado a trabalhar sobre a atividade-fim das organizações. Neste processo, construímos uma noção de sustentabilidade: para uma organização ser sustentável e pensar em seu papel estratégico, ela deve unir os processos de gestão à parte pedagógica, colocando a gestão a serviço da atividade-fim. Além disso, deve manter sempre o foco em sua missão e valores, e ter uma atuação articulada com outros atores sociais ”, esclarece a gestora.

De outro lugar do campo social, o Gife – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, responsável por pensar e debater Investimento Social Privado (ISP) no país, também traz uma noção de fortalecimento institucional que inclui um conjunto de atividades de gestão aliado ao trabalho de garantir legitimidade social da organização empresarial. Para Fernando Rossetti, secretário-geral do Gife, há relação indissociável entre qualidade do investimento social e fortalecimento institucional: “a Rede Gife de ISP percebe uma noção na sociedade de que empresas realizam investimento social apenas por interesses privados, sem qualquer compromisso com a causa pública. Por isso, ações que estejam de fato relacionadas com o campo público são fundamentais para reforçar a legitimidade das organizações empresariais”, acredita Rossetti.  

Desde 2004, o Gife vem elaborando um manual de Gestão de ISP e, recentemente, aplicou um questionário de indicadores de gestão do investimento social a suas organizações associadas. Os resultados ainda estão em fase de análise, mas, para Rossetti, o instrumento já aponta alguns caminhos: “mais do que uma fotografia clara da qualidade ou não do trabalho social da empresa, este tipo de indicador serve como mediador de uma conversa e de uma construção de conhecimento. Não queremos, com isso, criar um ranking, mas ajudar os associados a conversarem entre si e refletirem sobre sua prática. Queremos gerar dúvidas, reflexões, perguntas que contribuam para a melhoria do setor”, diz Rossetti.

Dos olhares e experiências de diversos atores sociais com desenvolvimento institucional, o que fica? O que pode orientar um maior esclarecimento sobre o lugar e o papel das organizações do campo social? Andréia e Janaína trazem a constatação de que o processo de fortalecimento institucional tem impacto direto nas atividades-fim das organizações e movimentos sociais. Para Andréia, “com certeza uma gestão fortalecida ajuda a fazer melhor a atividade-fim, até porque possibilita que se direcione energia para essas atividades. A idéia é que a gestão corra tão bem que você nem perceba o trabalho”, acredita a gestora. Janaína concorda, e dá um exemplo: “a experiência de sete anos do Programa de Mobilização de Recursos mostrou isso escancaradamente, em especial nas organizações que antes eram mais frágeis. Por exemplo, a Escola Pernambucana de Circo começou conosco com um orçamento de R$ 3.500,00 por ano. Hoje o orçamento deles é de R$ 500.000,000, vindos de serviços próprios e de diversidade de fontes de recursos. Esses dados trazem embutido o fortalecimento da atuação política da organização: no começo, eles não eram ligados a nenhuma rede, e hoje têm uma atuação política articulada, além de serem reconhecidos pela comunidade como ator social e como referência política para endereçar suas questões”, relata.

Para Rossetti, os indicadores de gestão de Investimento Social Privado (ISP) reforçam a leitura do Gife de que o campo do ISP ainda é jovem no Brasil: “muitos institutos e fundações são novos, e apresentam características de juventude, por exemplo, quando fazem um planejamento que poderia ser melhor, ou quando mostram dificuldades de avaliação e monitoramento do impacto do ISP. Isso diz que há muito o que crescer neste campo”, avalia o gestor.

Olhando para o que pode ser fortalecido como prática de organizações e movimentos sociais visando ao desenvolvimento do país, Janaína pontua alguns movimentos que podem ser olhados com mais cuidado:

“Pessoalmente, ainda sinto necessidade de que as pessoas em geral compreendam mais o papel das organizações da sociedade civil. Não é fácil comunicar a complexidade dessas organizações, mas é possível. Além disso, precisamos fazer com que o Governo reconheça o papel dessas organizações, reconheça a importância das organizações sociais para apoiar no desenvolvimento do país. A ABONG faz uma diferenciação entre recursos públicos e estatais, e coloca que a sociedade civil deve ter acesso aos recursos públicos para ajudar o desenvolvimento do país – não o desenvolvimento do Governo. Acredito nisso. Allan Kaplan (consultor sul-africano que atua em facilitação de processos de desenvolvimento) propôs, uma vez, a imagem de que, na dinâmica de poder, as organizações sociais ficam à margem, enquanto o Poder Público e outros atores sociais ocupam o centro. Sinto que as organizações sociais devem se manter à margem, inovando, testando, propondo soluções para a mudança social – e alimentando esse centro.

Observo também que organizações da sociedade civil devem se preocupar com o desenvolvimento de seus projetos político-institucionais e, a partir deste amadurecimento, harmonizá-los com seus projetos sociais. Domingos Armani traz muito isso quando fala de sustentabilidade, dizendo que sustentabilidade é a capacidade de sustentação de um projeto político institucional, que se materializa em projetos sociais. Acho que as organizações e movimentos sociais devem ter cuidado com isso. E, também, devem saber comunicar esse projeto político e dar transparência à sua atuação, chamando, inclusive, pessoas para perto – acredito que o movimento de relacionamento de indivíduos com organizações sociais é um indicador da maturidade democrática neste país”, frisa a gestora.